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Apostila Concurso DETRAN DF Agente Trânsito 2010


R$ 14,90
Localização: Rio Grande do Sul - Brasil
9 visualizações, desde 04/05/2010 às 13:48:02hs
   
Apostila Concurso DETRAN DF Agente Trânsito
APENAS R$14,90
Frete Grátis envio por e-mail

Apostila completa que apresenta com objetividade tudo o que o você concursando necessita para seus estudos. Ensina, em linguagem clara e simples as matérias exigidas no edital e traz também uma série de questões gabaritadas extraídas de concursos.
Essa apostila é DIGITAL e é indicada a todos que irão prestar o concurso para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO nível superior
A Apostila foi desenvolvida seguindo rigorosamente o edital do concurso. Veja abaixo os conteúdos que compõe esse completo material de estudo:
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4 Significação literal e contextual de vocábulos. 5 Processos coesivos de referência. 6 Coordenação e subordinação. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Estrutura, formação e representação das palavras. 9 Ortografia oficial. 10 Pontuação. 11 Concordância. 12 Regência.
ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históri cas. 16.2.2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 2.1 Infração penal: elementos, espécies. 2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 2.4 Erro de tipo; erro de proibição. 2.5 Imputabilidade penal. 2.6 Crimes contra a Administração Pública. 2.7 Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 2.8 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/76).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 3.1 Inquérito policial; notitia criminis. 3.2 Ação penal; espécies. 3.3 Jurisdição; competência. 3.4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 3.5 Prisão em flagrante. 3.6 Prisão preventiva. 3.7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 3.8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 3.9 Habeas corpus.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 4.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 4.2 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4.5 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 4.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 4.7 Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no DO de 12/12/90 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 4.8 Lei n.º 4.878, de 3/12/65, publicada no DO de 6/12/65 (dispõe sobre as peculiaridades do regime jurídico dos funcionários públicos civis da União e do Distrito Federal, ocupantes de cargos de atividade policial). 4.9 Lei n.º 8.429, de 2/6/92, publicada no DO de 3/6/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).
LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 5.1 Lei n.º 5.553, de 6/12/68, que dispõe sobre a apresentação e uso de documento de identificação pessoal. 5.2 Lei n.º 4.898, de 9/12/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. 5.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13/7/90). 5.4 Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. 5.5 Regimento Interno do DETRAN – Decreto n.º 19.788, de 18/11/1998, publicado no DODF n.º 200, de 19/11/1998. 5.6 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) n.º 01, de 23/1/1998 – estabelece as informações mínimas que deverão constar do auto de infração de trânsito cometida em vias terrestres (urbanas e rurais); n.º 14, de 6/2/1998 – estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências; n.º 20, de 17/2/1998 – disciplina o uso de capacete de segurança pelo condutor e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, e dá outras providências; n.º 25, de 21/5/1998 – dispõe sobre modificações de veículos e dá outras providências; n.º 50, de 21/5/1998 – estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem, autorização para conduzir ciclomotores e os exames de habilitação; n.º 81, de 19/11/1998 – disciplina o uso de medidores de alcoolemia e a pesquisa de substâncias entorpecentes no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes; n.º 109, de 21/12/1999 – trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia (etilômetros, etilotestes ou bafômetros); n.º 110, de 24/2/2000 – fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e revoga a Resolução CONTRAN n.º 95/99; n.º 129, de 6/8/2001 – estabel ece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias urbanas; n.º 132, de 2/4/2002 – estabelece a obrigatoriedade de utilização de película refletiva para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga em circulação; n.º 141, de 16/10/2002 – dispõe sobre o uso, a localização, a instalação e a operação de aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico para auxiliar na gestão do trânsito e dá outras providências.

FORMAS DE PAGAMENTO:
Cartão de crédito: Visa ; Master Card ; Hipercard ; American Express ; Diners Club ; Aura
Cartão de Débito: Bradesco, Unibanco , Itaú , Banco doBrasil , Banco Real.
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Detalhes
Código: # 192342

Publicado em: 04/05/2010
Atualizado no dia: 04/05/2010
Data de vencimento: Sem vencimento


 

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Cadastrado desde: 2010/04/20

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